Contratos / Atas de Registro de Preço por Contrato

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Município de Missal

Licitação 25/2022 - Pregão

DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

144

Contrato

Prestação de serviços

02/05/2022 - 01/11/2023

02/05/2022 - 01/05/2025

124.561,20

Nome Tipo de Responsabilidade
ALDENIRA ALEXANDRE MOREIRA Controlador de Encargos Sociais e Tributários
ANDRESA ROBERTA DAPPER Fiscal

Sem documentos relacionados.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (FOR-NECIMENTO DE MÃO DE OBRA), SEM O FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA A EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, EM REGIME DE HORAS E PISO SALARIAL DEFINIDOS PELO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CA-TEGORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR,


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Número do aditivo Tipo do Aditivo Data Vigência final Valor Motivação Documentos Anexos
1 Reajuste 10/05/2022 01/11/2023 13.956,12 CLÁUSULA SEGUNDA – ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE ANUAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE A PARTIR DE 01/02/2022 DAS CATEGORIAS OBJETO DO CONTRATO, SENDO REAJUSTANDO O VALOR MENSAL EM 11,20% OU R$1.163,10, PASSANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 10.380,10 PARA R$11.543,11 , MENSAIS, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURÍDICO E PLANILHAS EM ANEXO .
2 Valor 28/03/2023 01/05/2023 17.713,52 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PRO-MOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DO REA-JUSTE ANUAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE A PARTIR DE 01/02/2023 DAS CATEGORIAS OBJETO DO CONTRATO, SENDO REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO ITEM 01 ( MERENDEIRA 20 HORAS SEMANAIS) PASSANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 1.936,54 PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$2.070,06 ; E PARA O ITEM 02 ( MERENDEIRA 40 HORAS SEMANAIS) PASSANDO DO VALOR DE R$3.257,61 PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$3.470,80 MENSAIS ; E DO ITEM 03 (ZELADORA LIMPEZA 40 HORAS SEMANAIS) PASSANDO DO VALOR ORIGINAL DE R$3.174,48 PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$3.470,80 CONFORME REQUERI-MENTO, PARECER JURÍDICO E PLANILHAS EM ANEXO .
3 Prazo e Valor 04/07/2023 01/05/2024 149.789,52 CLÁUSULA SEGUNDA – ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RE-SOLVEM AMIGAVELMENTE PROMOVER ADITIVO DE PRAZO DE SERVIÇOS PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO VALOR ATUALIZADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE 01/02/2023 TO-TALIZANDO R$149.789,52 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO PELO MEMORANDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
4 Valor 24/04/2024 01/05/2024 3.760,08 Através do presente termo aditivo as partes resolvem amigavelmente promover o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, em virtude do reajuste anual da convenção coletiva de trabalho vigente a partir de 01/02/2024 das categorias objeto do contrato, sendo reajustando o valor mensal do item 01 (merendeira 20 horas semanais) passando o valor original de R$ 2.070,06 para o valor atualizado de R$2.310,44; e para o item 02 ( merendeira 40 horas semanais) passando do valor de R$3.470,80 para o valor atualizado de R$3.808,46 mensais ; e do item 03 : duas funcionárias (zeladora limpeza 40 horas semanais) passando do va-lor original de R$3.470,80 para o valor atualizado de R$3.808,80 por funcionário , conforme requerimento, parecer jurídico e planilhas em anexo .
5 Prazo e Valor 24/04/2024 01/05/2025 164.829,84 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PRO-MOVER ADITIVO DE PRAZO DE SERVIÇOS PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO VALOR ATU-ALIZADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE 01/02/2024 TOTALIZANDO R$ 164.829,84 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) POR ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO PELO MEMORANDO Nº077/2024 DA SECRE-TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TABELA DE VALORES ABAIXO:
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