Contratos / Atas de Registro de Preço por Contrato

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Município de Missal

Licitação 98/2022 - Pregão

COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME

531

Contrato

Prestação de serviços

23/09/2022 - 22/09/2023

23/09/2022 - 22/09/2025

233.593,32

Nome Tipo de Responsabilidade
ALDENIRA ALEXANDRE MOREIRA Controlador de Encargos Sociais e Tributários
DANIEL FABRICIO DA SILVA Fiscal
FABIANO CARDOSO PAZ Fiscal

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A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA), SEM O FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, EM REGIME DE HORAS E PISO SA-LARIAL DEFINIDOS PELO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR


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Número do aditivo Tipo do Aditivo Data Vigência final Valor Motivação Documentos Anexos
1 Valor 02/03/2023 22/09/2023 10.386,16 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PRO-MOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DO REA-JUSTE ANUAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE A PARTIR DE 01/02/2023 DAS CATEGORIAS OBJETO DO CONTRATO, SENDO REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO ITEM 01 (AUXILIAR DE JARDINAGEM 40 HORAS SEMANAIS) PASSANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 3.246,07 PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$3.463,10 ; E PARA O ITEM 02 ( COLETOR DE LIXO 44 HORAS SEMANAIS) PASSANDO DO VALOR DE R$4.055,01 PARA O VALOR ATUALI-ZADO DE R$4.325,32 MENSAIS, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURÍDICO E PLANI-LHAS EM ANEXO .
2 Prazo e Valor 05/09/2023 22/09/2024 249.172,56 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PRO-MOVER ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO O VALOR ANUAL DE R$249.172,56, CONFORME SOLICITAÇÃO PELO MEMORANDO Nº482/2023 SOUT, E TABELAS DE VALORES SALARIAIS ABAIXO.
3 Valor 17/04/2024 22/09/2024 12.934,24 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE PRO-MOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DO REA-JUSTE ANUAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE A PARTIR DE 01/02/2024 DAS CATEGORIAS OBJETO DO CONTRATO, SENDO REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO ITEM 01 (AUXILIAR DE JARDINAGEM 40 HORAS SEMANAIS) PASSANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 3.463,10 PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$3.800,60 ; E PARA O ITEM 02 ( COLETOR DE LIXO 44 HORAS SEMANAIS) PASSANDO DO VALOR DE R$4.325,32 PARA O VALOR ATUALI-ZADO DE R$4.645,14 MENSAIS, CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA, PARECER JURÍDI-CO E PLANILHAS EM ANEXO .
4 Outro 17/04/2024 22/09/2024 CLÁUSULA SEGUNDA– ATRAVÉS DO PRESENTE ADITIVO O MUNICÍPIO DE MISSAL PROMO-VERÁ A SUBSTITUIÇÃO UNILATERAL DO FISCAL DO CONTRATO, PASSANDO O SR. DANIEL FABRICIO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº ***.024.***-70 PARA O SERVIDOR FABIANO CARDOSO PAZ PORTADOR DO CPF Nº047.478.989-64, CONFORME PREVÊ O INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93, SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA PELO MEMORANDO Nº 221/2024-SOUT.
5 Prazo e Valor 11/07/2024 22/09/2025 268.573,92 CLÁUSULA SEGUNDA – ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS PARTES RE-SOLVEM AMIGAVELMENTE PROMOVER ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO O VALOR ANUAL DE R$268.573,92, CONFORME SOLICITAÇÃO PELO MEMORANDO Nº414/2024 SOUT, PARECER JURÍDICO ANEXO E TABELAS DE VALORES SALA-RIAIS
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