Licitações

O MUNICÍPIO DE MISSAL, SITUADA À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 555, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL É ESTABELECER AJUDA EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO DE PUBLICIDADE E CADASTRAMENTO DO PRESENTE EDITAL ATÉ O DIA 05/10/2020, PARA OS QUE SE ENQUADRAM NOS CONDICIONAMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES, VISANDO A EXECUÇÃO DA AÇÃO EMERGENCIAL DE SUBSÍDIO PREVISTA NO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

O PRESENTE EDITAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEM POR FINALIDADE APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ESPAÇOS DE CULTURA QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA (ART. 7º E 8º DA LEI ALDIR BLANC) VOLTADO PARA AQUELES ESPAÇOS QUE SE CARACTERIZAM COMO ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS (FÍSICAS OU JURÍDICAS), ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E INSTITUTOS), EMPRESAS CULTURAIS (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)), ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EM ESPAÇOS FÍSICOS.

Sem documentos relacionados.

AVISO
EDITAL E ANEXOS
RESULTADO DAS EMPRESAS APROVADAS
PROCESSO NA ÍNTEGRA

Dia 05/10/2020 - após a avaliação das propostas pela Comissão de Licitação.

Dia 05/10/2020 - a partir das 09h00min

Dia 05/10/2020 - após a avaliação das propostas pela Comissão de Licitação.

97.329,65 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).